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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Irene Veloso
X
Legislatura
Irene Veloso (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
540/X
Sessão
3
Título
Conselho de Prevenção da Corrupção
Tipo
Projeto de Resolução
Número
279/X
Sessão
3
Título
Sobre riscos de inundações.
Tipo
Projeto de Lei
Número
396/X
Sessão
2
Título
Terceira alteração à lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, sobre as Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI).
Tipo
Projeto de Lei
Número
371/X
Sessão
2
Título
Elevação da povoação de Prior Velho, no concelho de Loures, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
363/X
Sessão
2
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 53/2000, de 7 de Abril, e pelo Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro, impondo a transcrição digital georeferenciada dos planos municipais de ordenamento do território.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
355/AC/X/3
Data
2008-05-09
Título
Envio do estudo encomendado pelo IGCP sobre os certificados de aforro
Número
319/AC/X/3
Data
2008-04-10
Título
Atropelamento e fuga. Taxa de alcoolémia. Regime de licença de condução
Número
318/AC/X/3
Data
2008-04-10
Título
Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública
Número
262/AC/X/3
Data
2008-02-29
Título
Alterações ao regime dos Certificados de Aforro
Número
236/AC/X/3
Data
2008-02-07
Título
Ausência do pagamento de taxas moderadoras pelas vítimas de violência doméstica
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
57/X
D.Relatório
2005-07-12
Título
Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na área Metropolitana de Lisboa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
275/X
D.Relatório
2006-09-28
Título
Altera o regime jurídico das Autoridades Metropolitanas de Transportes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
359/X
D.Relatório
2007-03-23
Título
Elimina a discriminação em razão da nacionalidade do passageiro, no acesso ao subsídio ao preço do bilhete público nos serviços aéreos regulares que envolvam as regiões autónomas, periféricas, em desenvolvimento ou com fraca densidade de tráfego.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
334/X
D.Relatório
2007-02-28
Título
Elimina as discriminações em razão da nacionalidade no acesso ao regime de subsídio ao preço do bilhete público relativamente a serviços aéreos para regiões insulares, periféricas ou em desenvolvimentos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
548/X
D.Relatório
2008-07-16
Título
Revoga o Decreto-Lei n.º 268/2003, de 28 de Outubro, consagrando um novo modelo de financiamento e funcionamento para as autoridades metropolitanas de transportes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
214/X
D.Relatório
2008-07-10
Título
Estabelece o regime jurídico das Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e do Porto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
112/IX/3
D.Relatório
2005-10-20
Assunto
Solicitam medidas para resolver os problemas causados pela construção da ER 1.18 na Freguesia de Canela-Vila Nova de Gaia
Número
48/X/1
D.Relatório
2005-11-23
Assunto
Cumprimento da Declaração de Impacto Ambiental referente ao projecto de execução do Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo e Estudo de alternativa ao traçado Pragal/Cacilhas.
Número
93/X/1
D.Relatório
2005-12-21
Assunto
Contra a decisão do Governo em construir um novo aeroporto na OTA.
Número
439/X/3
D.Relatório
2008-04-09
Assunto
Petição colectiva contra a passagem do projecto ferroviário de Alta Velocidade TGV (Lisboa-Porto) a Oeste da Serra dos Candeeiros.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR) [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [Vice-Presidente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audições e Audiências [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Subcomissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2008-07-18
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece o regime jurídico das Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e do Porto; Revoga o Decreto-Lei n.º 268/2003, de 28 de Outubro, consagrando um novo modelo de financiamento e funcionamento para as autoridades metropolitanas de transportes; Altera o Regime Jurídico das Autoridades Metropolitanas de Transportes
Data da reunião
2008-07-18
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Autoriza o Governo a legislar sobre a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os veículos automóveis, ligeiros e pesados, seus reboques e motociclos, todos os ciclomotores, triciclos e quadriciclos, e todas as máquinas industriais e máquinas industriais rebocáveis, destinando-se a identificação ou detecção electrónica de veículos através do dispositivo electrónico de matrícula.
Data da reunião
2008-04-16
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Alterações ao Regime Jurídico do Divórcio
Data da reunião
2007-07-11
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Política de Transportes nas Áreas Metropolitanas
Á Secretária de Estado dos Transportes (Ana Paula Vitorino)
Data da reunião
2007-06-20
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a decisão de construção de um novo aeroporto.
Ao deputado Luis Marques Guedes (PSD)
[mais...]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2006-01-24
Fim
2006-01-25
Delegação
Reunião sobre "Eficiência energética"
Audições
Número
35-COPTC (pós RAR)-X
Data
2008-07-16
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição ao abrigo do nº 4 do artigo 104º do RAR - para prestar esclarecimentos sobre as causas de um novo acidente na linha do Tua e sobre as medias de segurança implementadas desde o acidente ocorrido em 2007.
Entidades
Prof. António Cândido Oliveira; Ana Paula Vitorino (S.E. DOS TRANSPORTES)
Número
30-COPTC (pós RAR)-X
Data
2008-07-02
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição no ambito da Petição nº 96/X/3ª - Solicitam à Assembleia da República a assunção de medidas tendentes à discussão da prestação de serviço público e universal dos correios e ao cumprimento deste por parte da Administração dos CTT.
Entidades
Comissão Trabalhadores dos CTT
Número
6-SCSR (pós RAR)-X
Data
2008-07-01
Comissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Assunto
Prestar esclarecimentos sobre a sinistralidade
Entidades
INIR - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.; Presidente da ANSR - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Número
29-COPTC (pós RAR)-X
Data
2008-07-01
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
Audição do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do RAR, e na sequência de do Requerimento do BE, PCP e PSD
Entidades
Mário Lino (MIN. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES); Paulo Campos (S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES); Ana Paula Vitorino (S.E. DOS TRANSPORTES)
Número
5-SCSR (pós RAR)-X
Data
2008-06-24
Comissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária
Assunto
No âmbito da Proposta de lei nº 189/X/3ª
Entidades
INEM - Instituto Nacional de Emergencia Médica; INIR - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.
[mais...]
Audiências
Número
9-COPTC (pós RAR)-X
Data
2008-01-29
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Assunto
No âmbito da Petição nº 96/IX/3ª - Solicitam à Assembleia a assunção de medidas tendentes a discussão da prestação de serviço público e universal dos correios e ao cumprimento deste por parte da Administração dos CTT.
Entidades
Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações
Número
7-COPTC-X
Data
2007-09-26
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Assunto
Licenciatura em Segurança e Higiene no Trabalho
Entidades
Instituto Superior da Maia
Número
8-COPTC-X
Data
2007-09-10
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Assunto
Inconstitucionalidade do Decreto-Lei 83/2007, do "Regulamento Geral de Segurança Contra Incêndio em Edifício"
Entidades
LTS - Colégio de licenciados em segurança no trabalho
Número
1-SCSR-X
Data
2007-01-31
Comissão
Subcomissão de Segurança Rodoviária (pré RAR)
Assunto
Expõe situações graves criadas pela Empresa Berrelhas de Camionagem que presta serviço de transportes urbanos em Viseu e que estão a pôr em causa a segurança rodoviária
Entidades
Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos
Número
1-COPTC-X
Data
2006-11-14
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Assunto
Contestam a introdução de portagens no IC1 no troço compreendido entre Viana do Castelo e a Cidade do Porto
Entidades
Movimento Cívico "Alto Minho Contra Novas Portagens"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Vogal]
X Legislatura
IX Legislatura